Contabilidade para Terceiro Setor

Como funciona a contabilidade para entidades do Terceiro Setor?

A contabilidade é um dos instrumentos para que as entidades sem fins lucrativos, do terceiro setor, atendam às exigências da lei e forneçam informações econômicas. Conforme a legislação aplicada o terceiro setor pode possuir isenções de impostos e receber fontes de financiamento com objetivo de atender a necessidade do público alvo, informações particulares da contabilidade do terceiro setor tem por finalidade as demonstrações contábeis.

São Pessoas Jurídicas de Direito Privado, regidas pelo Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002), e podem se organizar em fundações e associações, embora sejam conhecidas como organizações não governamentais.

As imunidades e isenções para as entidades sem fins lucrativos em relação ao imposto de renda da pessoa jurídica e à contribuição social sobre o lucro líquido, variam de cordo com a natureza de cada atividade.

As entidades sem fins lucrativos também têm a obrigatoriedade de prestar contas ao Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

Dúvidas comuns sobre contabilidade para Terceiro Setor

Na contabilidade desta atividade a estrutura patrimonial definida pela Lei 6404/197), é aplicável, porém com algumas especificidades, principalmente ao que se refere às nomenclaturas.

A prestação de contas é essencial para a sua legitimidade jurídico contábil, produzindo relatórios de comprovação aos financiadores e inclusive aos órgãos públicos que disponibilizar recursos financeiros:

Balanço patrimonial A fim de evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da entidade

Demonstração dos Fluxos de caixa As doações devem ser classificadas nos fluxos das atividades operacionais, etc.

As entidades do terceiro setor não podem visar lucro para os seus diretores, entretanto, entretanto, é recomendável que a sua receita tenha um resultado positivo.

Os recursos financeiros do superávit fortalecem os objetivos sociais da entidade e a sua própria manutenção ao serem aplicados na organização. Acompanhado por relatórios auditados, a entidade pode demonstrar como o dinheiro está sendo gasto.

O controle interno disciplina as finanças e a aplicação dos recursos, possibilita revisão dos orçamentos, redução dos custos, maior precisão no fluxo de caixa, boas práticas que levam s melhoria da performance da instituição.

Temos por missão contribuir com nosso cliente na construção da sua história, e facilitar a vida da Entidade, nossa formação multidisciplinar, reúne experiência nas áreas contábil, fiscal, trabalhista e societária, nos preocupamos com princípios éticos no atendimento ao nosso cliente, para que esta relação de confiança seja construída sempre da melhor forma. Nossa consultoria está pautada em estudos da realidade jurídica técnica contábil aplicável, para que você cliente, possa tomar sempre as melhores decisões.

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